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Arquivo E. M. nº 001/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 001/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo Oficio nº 070-2007/ CONSEA - 03.2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 14h44 — registrado em:
Recomendações de atualizações do Projeto de Lei da Alimentação Escolar, encaminhadas ao Ministro de Estado do Ministério da Educação
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2007
Arquivo Relatório proposto pelo Grupo Técnico Executivo Indicadores e Monitoramento - 03.2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 14h44 — registrado em:
Este documento apresenta o resultado dos trabalhos realizados pelo Grupo Técnico Executivo (GT) Indicadores e Monitoramento
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2007
Arquivo Recomendação nº 005 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas na região do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 004 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização do 10º Aditivo ao Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), prorrogando o prazo para execução do referido Termo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 003 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), com o objetivo de apoiar a implementação do “Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Brasileiro: Segurança e Soberania Alimentar através do Manejo Sustentável das Terras e da Água”.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo E. M. nº 007/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07 — registrado em:
Apresentação de propostas e sugestões ao novo Plano Plurianual.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 006/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 002/2007, aprovada na Plenária de 04/05/2007, que recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504, de 05/08/2005, referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 005/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h06 — registrado em:
Solicita veto ao Artigo 3º. da MP 350/2007, “enxertado” na tramitação desta no Legislativo no intuito de abrandar dispositivos da Lei 11.265/2006 que inibem propagandas que colocavam em risco a amamentação.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 004/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h04 — registrado em:
Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007