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Arquivo E. M. nº 005/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h58 — registrado em:
Solicita suplementação orçamentária para a Construção de Cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no valor de R$ 65 milhões. Recomenda-se a liberação do crédito por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 004/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Propõe a adoção de procedimentos com vistas à unificação de metodologias para construção de referenciais de preços para as aquisições de produtos da agricultura familiar.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 003/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Manifesta preocupação em relação à posição que o Brasil adotará nas negociações internacionais da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e solicita que o País promova o banimento da Sulfluramida e do Sulfonato de Perfluorooctano e estabeleça mecanismos rigorosos e transparentes de controle sobre a importação e produção dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 002/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h06 — registrado em:
Apresenta decisão tomada pelo Consea de iniciar ampla mobilização social e política em prol da aprovação da PEC 047/2003 e conseqüente inserção do direito humano à alimentação adequada no rol direitos fundamentais expressos na Carta Magna. Solicita ainda audiência com o Presidente para maiores esclarecimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 001/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h05 — registrado em:
Apresenta posicionamento do Consea com relação ao processo de que levou à edição da MP 455/2009, ressalta os pontos mais preocupantes e traz proposições com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e à construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo Recomendação nº 011 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização doTermo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 45.760 cisternas em domicílios situados no semiárido brasileiro.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2010
Arquivo Recomendação nº 010 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 2.014 cisternas calçadão adaptadas para roça; 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra/caldeirão, além da promoção de capacitações para convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2010
Arquivo E. M. nº 014/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Encaminha sugestões de medidas para o aprimoramento e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 013/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Propõe ao Presidente da República que convoque a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 012/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h32 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República manifestação de agradecimento e reconhecimento do apoio presidencial para o desempenho das atribuições do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010