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Arquivo PDF document Recomendação nº 006 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 001 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h28 — registrado em:
Recomenda a potencialização das ações de inclusão social da Embrapa e a criação de um espaço institucional no âmbito desta para coordenação das ações.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 002 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h28 — registrado em:
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 003 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h29 — registrado em:
Recomenda que a regulamentação da Lei 11.105/2005 contemplo procedimentos e mecanismos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 006 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h30 — registrado em:
Recomenda medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 007 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h31 — registrado em:
Recomenda atenção à saúde da população negra, em especial aos portadores de anemia falciforme, mediante ajustes integrados no Programa Nacional de Suplementação com Ferro, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e outros programas no âmbito do Ministério da Saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 008 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h32 — registrado em:
Recomenda que sejam assegurada suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 009 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 010 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 011 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h35 — registrado em:
Recomenda que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.80, de 11 de julho de 1989 nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005