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E.M. nº 001/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 11h09
Ressalta a importância e apresenta à Presidenta da República série de proposições para viabilizar a manutenção das parcerias com a Articulação do Semiárido Brasileiro.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 002 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h44
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registrado em:
IX Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento do acesso dos produtos da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, aos mercados institucionais
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 002 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h10
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em Brasília, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, e durante o 2° Painel, realizado em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2013.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 002 / 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XVIII Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União que encetem os esforços necessários para reverter a decisão liminar proferida autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, bem como adotem as medidas administrativas necessárias para restabelecer as restrições de crédito público a empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, independente do desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209.
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Exposições de Motivos
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2015
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E.M. nº 002 / 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
Gestão 2014/2016,
21º Plenária/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em Plenária no dia 30 de março de 2016, discutiu e fez proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da produção da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
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Exposições de Motivos
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2016
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E.M. nº 002 / 2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/10/2017 11h03
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registrado em:
IV Plenária/2017
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em
Plenária no dia 27 de setembro de 2017, debateu e fez recomendações relativas ao tema
“Agricultura Familiar e Compras Públicas”, com o objetivo de contribuir com as políticas
públicas que fortalecem a produção da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas
e povos e comunidades tradicionais1
e assentados da reforma agrária, ao tempo que
promovem a soberania e a segurança alimentar e nutricional no país.
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Exposições de Motivos
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2017
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E.M. nº 003 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h02
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registrado em:
X Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012.
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 003 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h11
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 003 / 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
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Exposições de Motivos
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2016
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E.M. nº 003 / 2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h06
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registrado em:
V Plenária/2017
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em
Plenária no dia 29 de novembro de 2017, em conjunto com a Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), a partir do documento de contextualização
em anexo, debateu e fez recomendações relativas ao tema “Racismo Institucional, Terra
e Território”, com o objetivo de identificar os desafios e propor medidas de
enfrentamento ao racismo institucional e de garantir os direitos fundamentais dos povos
indígenas, populações negras e dos povos e comunidades tradicionais1,2
, em especial, do
direito humano à alimentação adequada (DHAA) e do direito à terra e ao território.
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Exposições de Motivos
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2017