Debate sobre a importante questão dos preços dos alimentos e suas repercussões na soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil, em face do agravamento da inflação de alimentos nos últimos meses
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento do acesso dos produtos da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, aos mercados institucionais
Encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012.
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com os objetivos de enfatizar a importância deste programa para o Sistema e para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de contribuir para uma nova cultura de gestão de programas intersetoriais e de cunho social.
Recomenda veto ao artigo n° 53 do Projeto de Lei de Conversão – PLV n° 25/2013, em substituição ao texto da Medida Provisória n° 619/2013, que trata, dentre outras medidas, de novos procedimentos para autorização de produção, importação, liberação comercial e uso de agrotóxicos.
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
