E.M. nº 001 / 2014
Recondução do mandato da Presidência do Conselho para os próximos dois anos.
2014
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h00,
última modificação
09/06/2017 11h03
E.M. nº 002 / 2014
Propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em Brasília, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, e durante o 2° Painel, realizado em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2013.
E.M. nº 003 / 2014
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
E.M. nº 004 / 2014
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.
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XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
E.M. nº 005 / 2014
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
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XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
E.M. nº 006 / 2014
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.
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XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
E.M. nº 007 / 2014
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
E.M. nº 008 / 2014
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
E.M. nº 009 / 2014
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.