6ª Plenária: Agenda regulatória na garantia de direitos e da segurança alimentar e nutricional

Data: 11 de abril de 2018
Horário: 8h30min às 17h30min
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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                                      Pauta

 1. Abertura, saudação e aprovação da ata da 5ª Reunião Plenária Ordinária: Elisabetta Recine, Presidenta do Consea e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – 8h30min às 8h45min

2. Informes gerais – 8h45min às 09h00min

3. Agenda regulatória na garantia de direitos e da segurança alimentar e nutricional – 09h00min às 12h30min

3.1. Agenda regulatória e sua relação com a garantia de direitos – Adalberto de Souza Pasqualotto, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 09h00min às 09h20min

3.2. Importância da regulação para o avanço de políticas – Paula Johns, Diretora da Aliança do Controle do Tabagismo, Álcool, Alimentação Saudável e Atividade Física (ACT) - 09h20min às 09h40min 

3.3. Rotulagem nutricional para escolhas alimentares mais saudáveis - Ana Paula Bortoletto, Conselheira Nacional do Consea e representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) -  09h40min às10h00min 

3.4. Processo de revisão da rotulagem nutricional – Pedro Ivo Sebba Ramalho, Diretor Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional (Diges) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 10h00min às 10h15min

3.5. Tributação de bebidas adoçadas: contexto atual e desafios – Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal – 10h15min às 10h30min

3.6. Agenda regulatória e prevenção da obesidade – 10h30 às 10h45 - Gilberto Occhi, Ministro da Saúde (a confirmar)

3.7. Apresentação da Exposição de Motivos do Consea – Ana Paula Bortoletto - Representante do Grupo de Trabalho de preparação da 6ª Plenária – 10h45min às 11h00min 

3.8. Debate – 11h00min às 12h30min

Almoço – 12h30min às 14h00min

4. Informe sobre a Portaria nº 467, de 7 de fevereiro de 2018, que criou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: Caio Rocha, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) - 14h00min às 14h30min

5. Principais encaminhamentos das Comissões Permanentes (CPs) e da Comissão de Presidentes(as) de Conseas Estaduais (CPCE) – 14h30min às 16h00min

5.1. Relato da CP1 – 14h30min às 14h45min

5.2. Relato da CP2 – 14h45min às 15h00min

5.3. Relato da CP3 – 15h00min às 15h15min

5.4. Relato da CP4 – 15h15min às 15h30min

5.5. Relato da CP5 - 15h30min às 15h45min

5.6. Relato da CPCE – 15h45min às 16h00min

6. Informe sobre o Programa Bolsa Família: Tiago Falcão Silva, Secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – 16h00min às 17h00min 

7. Informes gerais e encerramento – 17h00min às 17h30min