7ª Plenária: Regulamentação Sanitária para a Inclusão Produtiva na Perspectiva da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Data: 20 de junho de 2018
Horário: 08h30 às 13h00
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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                                      Pauta

 1.      Abertura, saudação e informe sobre ata da 6ª Reunião Plenária Ordinária: Elisabetta Recine, Presidenta do Consea, Alberto Beltrame (a confirmar),  Presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)  e Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Lilian Rahal,  Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN-MDS) – 8h30min às 8h45min 

 2. Apresentação da Exposição de Motivos 002/2018 enviada ad referendum da Mesa Diretiva das Medidas Provisórias 836, 838 e 839 que dispõe sobre o impacto a subvenção ao óleo diesel nas políticas de segurança alimentar e nutricional.

2.      Informes gerais – 8h45min às 8h55min

Primeira mesa – apresentações e relato de experiências – (09h00 – 10h00) 

3.      Regulação sanitária para inclusão produtiva na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional – 09h00 às 12h30

3.1.O Direito Humano à Alimentação Adequada e a relação qualidade e risco dos alimentos – Rosângela Cintrão, Pesquisadora - 09h00 às 09h20

3.2.A complexidade do sistema regulatório no Brasil, com enfoque no sistema de regulação sanitária de alimentos de origem animal e vegetal – Rodrigo Noleto, integrante da equipe técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) - 09h20 às 09h40

3.3.Apresentação de experiência 1 – A comercialização de alimentos coloniais, de origem animal e vegetal - Diva Vani Deitos – Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO-SC) - 09h40 às10h00

3.4.                Apresentação de experiência 2 – Adaptando a RDC 49 à realidade local – o Caso do município de Terenos, no Mato Grosso do Sul. Haideline Mertens Kuff, Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária do município de Terenos (MS) – 10h00 às 10h20

Segunda mesa – rodada de debates (10h20 – 11h20)

3.5.Daniela Macedo Jorge – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, COACI – Gerência Geral de Coordenação e Fortalecimento do SNVS – GGCOF – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) –– 10h20 às 10h35

3.6.Luís Eduardo Pacifici Rangel – Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) – Defesa Agropecuária - - 10h35 às 10h50

3.7.Humberto Thomé Pereira – Subsecretário de Agricultura Familiar - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) – a confirmar – 10h50 às 11h05

3.8.Solange Castro – Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional – CGPAE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -11h05 às 11h20

3.9.Apresentação da Exposição de Motivos do Consea - representante do Grupo de Trabalho de preparação da 7ª Plenária – 11h20min às 11h35min

3.10.            Debate – 11h35 às 12h30

Almoço – 12h30min às 14h00min

4.      Apresentação do relatório final da 5ª+2 - 14h00min às 14h15min

5.      Principais encaminhamentos das Comissões Permanentes (CPs) e da Comissão de Presidentes(as) de Conseas Estaduais (CPCE) – 14h15min às 16h00min

5.1.  Relato da CP6 – 14h15min às 14h30min

5.2.  Relato da CP5 – 14h30min às 14h45min

5.3.  Relato da CP4 – 14h45min às 15h00min

5.4.  Relato da CP3 –15h00min às 15h15min

5.5.  Relato da CP2 – 15h15min às 15h30min

5.6.  Relato da CP1 - 15h30min às 15h45min

5.7.  Relato da CPCE – 15h45min às 16h00min

6.      Agenda de Discussão do SISAN: CP1 e CPCE - 16h00min às 16h30min

7.      Revisão do 2ª Plansan – Processo e Resultados – 16h30min às 17h15min

7.1.  Apresentação da Caisan – 16h30min às16h50min

7.2.  Discussão – 16h50min às 17h15min

8.      Informes gerais e encerramento – 17h15min às 17h30min