8º Plenária: Pobreza e Desigualdades no Brasil: repercussões nos direitos humanos e na Segurança Alimentar e Nutricional
DATA: 08 de agosto de 2018
HORÁRIO: 9h00 às 17h00min
LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF
DATA: 08 de agosto de 2018
HORÁRIO: 9h00 às 17h00min
LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF
PAUTA
1. Abertura, saudação e informes gerais: 9h00min – Elisabetta Recine, Presidenta do Consea, Alberto Beltrame, Presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN-MDS).
2. Aprovação da pauta da 8ª e das atas da 6ª e 7ª Reuniões Plenárias Ordinárias – Elisabetta Recine – Presidenta do Consea – 09h10min às 09h15min
3. Pobreza e Desigualdades no Brasil: repercussões nos direitos humanos e na Segurança Alimentar e Nutricional – 9h15min às 12h30min
4. Primeira mesa: A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional e o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil – 9h15 min às 10h00min
4.1. A trajetória das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil: lições aprendidas, Anna Peliano, Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Nutrição e Pobreza, Instituto de Estudos Avançados/USP – 9h15min às 9h30min
4.2.Politização da fome, mobilização social e construção de um programa de governo: Renato Maluf, Professor do CPDA/UFRRJ, FBSSAN, Rede PENSSAN – 9h30min às 9h45min
4.3.A institucionalidade e as políticas públicas de SAN: Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN-MDS) – 9h45min às 10h00min
5. Segunda mesa: Direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e proteção social no Brasil de hoje – 10h00min às 11h30min
5.1. Democracia e o Estado Social: Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) – 10h00min às 10h15min
5.2. Direitos sociais e orçamento da seguridade social: Grazielle David, Pesquisadora e Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) – 10h15min às 10h30min
5.3. Segurança Alimentar e Nutricional e Direito humano à alimentação adequada: Chico Menezes, IBASE/Action Aid – 10h30min às 10h45min
5.4. Direitos sociais, gênero e raça: Vilma Reis, Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia – 10h45min às 11h00min
5.5. Reptos à contribuição da agricultura familiar a SAN: Sérgio Schneider, Professor Titular do Departamento de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos Alimentares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 11h00min às 11h15min
6. Debate com a plenária: 11h30min as 12h30 min
ALMOÇO – 12h30 ÀS 14h
7. Homenagem a Paul Singer
8. Terceira Mesa: Conjuntura das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, assistência social e saúde: o papel da participação e do controle social – 14h às 15h
8.1. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – Norma Suely de Carvalho, Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social – 14h00min às 14h15min (a confirmar)
8.2. Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Conselheiro Nacional de Saúde – 14h15min às 14h30min (a confirmar)
8.3. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) – Fabiana Severo, Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos – 14h30min às 14h45min (a confirmar)
8.4. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) – Elisabetta Recine, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – 14h45min às 15h
** Conselhos contatados por telefone e convidados formalmente para participarem da discussão: CONDRAF, CNAPO, CONAMA, CNPCT, CNPIR, CONANDA, CONJUVE.
9. Debate com a plenária – 15h00min às 16h00min
10. Deliberações e Encaminhamentos – 16h00min às 16h45min
10.1. GT – Consea para Monitoramento dos impactos da política econômica
10.2. CP6
10.3. CP5
10.4. CP 4
10.5. CP3
10.6. CP2
10.7. CP1
10.8. CPCE
11. Informes finais e encerramento – 16h45min às 17h
ENCERRAMENTO – 17h
