III Plenária

DATA: 22 e 23 de maio de 2012

HORÁRIO: 09h às 17h30

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto – Térreo – Brasília/DF

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22 DE MAIO – Terça-feira - PLENÁRIA

1. Informes – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h

1. Continuação do debate e deliberação, em plenária, sobre os novos formatos das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h15

1. Indicação de representantes do Consea para instâncias e atividades externas – 11h30

1. Relato da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais – Kátia Cilene – Coordenadora da Comissão – 12h

1. Informe sobre os encaminhamentos da Rio + 20 – Mirlane Klimach - representante do Grupo de Trabalho – 12h20

6.     INTERVALO PARA ALMOÇO

1. Reunião das Comissões Permanentes recém-formadas – 14h às 17h30 - salas do Anexo I do Palácio do Planalto

         Objetivos:

a)     Indicar coordenador(a) provisório(a) ou definitivo(a);

b)    Debater e fazer sugestões à proposta de Política Nacional de Agroecologia;

c)     Indicar os próximos passos da Comissão Permanente

23 DE MAIO – Quarta-feira – PLENÁRIA

1. Aprovação da Pauta do dia e das atas das I e II Plenárias – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h

9. Análise e aprovação da Exposição de Motivos sobre o Código Florestal – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h15

10. Saudação da Ministra Tereza Campello – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a confirmar) - 9h30

1. Propostas para uma Política Nacional de Agroecologia – 09h45

- Apresentação da proposta de Política Nacional de Agroecologia em debate no Governo – Cláudia Calório – Diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente e representante do Grupo Interministerial de elaboração da Política – 9h45

- Propostas da sociedade civil para a Política Nacional de Agroecologia – Eugênio Ferrari – representante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA - 10h10

- Apresentação das propostas das Comissões Permanentes – Coordenadores(as) das Comissões - 10h30

- Debate e encaminhamentos – 11h às 13h

INTERVALO PARA ALMOÇO – 13h às 14h

1. Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 – 14h

- Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 – Ministro Pepe Vargas - Ministério do Desenvolvimento Agrário - 14h (a confirmar)

- Propostas dos movimentos sociais ao Plano Safra da Agricultura Familiar – Contag, Fetraf, MMC e outros - 14h30

- Indicação de representantes do Consea para formação do GT Conjunto Consea-Condraf – 14h50

- Debate e encaminhamentos – 15h às 15h30

1. Informe sobre aprovação do Consea ad referendum ao termo de parceria do MDS com a ASA para AP1MC e P1+2 (construção de cisternas de água para consumo e para produção) – Elza Braga – Conselheira do Consea - 15h30

1. Informe sobre indicação de coordenação das Comissões Permanentes e definição de temas prioritários para as próximas Plenárias – coordenação: Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 15h45

1. Encerramento – 17h30