Recomendação nº 003 /2012
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional o fornecimento em caráter emergencial de água para consumo humano e animal para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem.
III Plenária/2012
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
01/06/2017 12h49,
última modificação
12/06/2017 15h42
Recomendação nº 004 /2012
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que a distribuição de cestas de alimentos para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem seja mensal.
Recomendação nº 005 /2012
Recomenda a celebração do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 33.400 cisternas e de 7.630 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido para 13.030 famílias.
Recomendação nº 006 /2012
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.
Recomendação Nº 006/2012
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.