IV Plenária

DATA: 27 de junho de 2012

HORÁRIO: 09h às 17h

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto – Térreo – Brasília/DF

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1. Aprovação da Pauta, da ata da Plenária anterior e Informes – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h

2. Saudação da Ministra Tereza Campello – Ministra de Estado do Desenv. Social e Combate à Fome e Presidenta da Câmara Interministerial de Seg. Alimentar e Nutricional - 9h15

1. Convivência com o Semiárido e os Impactos da Seca na Segurança Alimentar e Nutricional – 9h30

- A Construção Social da Convivência com o Semiárido – Antônio Gomes Barbosa – Articulação do Semiárido – ASA – 20 min.

- Relato da Sra Maria Joelma Pereira: experiência de Convivência com o Semiárido – 10 min.

- Ações do Governo Federal voltadas para a Convivência com o Semiárido e Enfrentamento dos Efeitos da Seca – Ministra Tereza Campello – Ministra de Estado do Desenv. Social e Combate à Fome e Presidenta da Câmara Interministerial de Seg. Alimentar e Nutricional – 30 min.

– Propostas do Consea para Aprimoramento das Ações de Governo voltadas para a Convivência com o Semiárido – resumo das Comissões Permanentes - Elza Braga – conselheira – 20 min.

- Debate e encaminhamentos – 11h às 12h10

1. Informe sobre as Iniciativas de Prevenção e Controle das Deficiências Nutricionais da Ação Brasil Carinhoso/Brasil sem Miséria – Patrícia Jaime – Coordenação de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS do Ministério da Saúde– 12h10 – 40 min.

1. Relato da Missão da ONU no Brasil sobre o Direito Humano para a Solidariedade Internacional – Virgina Dandan - Perita independente da ONU para o Direito Humano para a Solidariedade Internacional – 12h50 - 5 min.

INTERVALO PARA ALMOÇO – 13h às 14h

1. Propostas ao orçamento (LOA 2013) referentes aos programas e ações de SAN – 14h

- Proposta de Metodologia de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 pela Sociedade Civil – Pedro de Carvalho Pontual – Diretor de Participação Social/SNAS - Secretaria-Geral da Presidência da República – 20 min.

- Apresentação das Propostas do Consea para a Lei Orçamentária Anual de 2013 – Coordenadores das Comissões Permanentes – 30 min.

- Debate e encaminhamentos – 15h às 15h45

1. Análise das solicitações de entidades para fazerem parte do Consea como observadoras e informes – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 15h45

1. Aprovação de propostas de encaminhamentos das Comissões Permanentes e da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais para encaminhamento da Plenária – coordenação: Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 16h

1. Encerramento – 17h