Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

10 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo E.M. nº 001 / 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h11 — registrado em: ,
Recomenda-se a retirada do PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015) no Congresso Nacional e a retomada do processo de negociação em iguais condições para os assim chamados provedores (povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares) e os usuários (indústria farmacêutica, cosmética e de alimentos). Ademais, também pelos motivos já expostos, recomenda-se que se dê celeridade à tramitação da mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo E.M. nº 002 / 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União que encetem os esforços necessários para reverter a decisão liminar proferida autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, bem como adotem as medidas administrativas necessárias para restabelecer as restrições de crédito público a empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, independente do desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo Recomendação Nº 001/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda à CTNBio a não aprovação da liberação do milho DAS-40278-9 pela grave ameaça à saúde humana, animal e a ambiental, inerente ao uso desta tecnologia.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 002/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda a CTNBio a não aprovação da liberação do eucalipto transgênico Evento H421 pela grave ameaça que essa tecnologia representa à saúde humana, animal e a ambiental.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 003/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda aos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, prefeitos de suas respectivas capitais e dos demais municípios afetados pela crise de abastecimento hídrico a adoção das medidas cabíveis para que durante o período da crise, e de eventual racionamento ou revezamento do fornecimento de água, sejam assegurados a todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, e com absoluta prioridade, os direito de acesso à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde e à alimentação escolar adequada e saudável.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 004/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a transformação em Comissão Permanente da Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada no âmbito interno do Conselho.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 005/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 006/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Supremo Tribunal Federal ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 007/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Cultura a instalação do Colegiado Setorial de Cultura Alimentar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 008/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Educação a adoção de ações destinadas a garantir o fortalecimento institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma política estratégica para a segurança alimentar e nutricional da população de milhões de escolares.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015