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Arquivo Recomendação Nº 004/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 5.000 cisternas escolares de placas de captação de água da chuva, de 52 mil litros, no valor total de até R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 004/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a transformação em Comissão Permanente da Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada no âmbito interno do Conselho.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 004/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 12h41 — registrado em: ,
Recomendação a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que atue junto aos órgãos competentes que ajustam ou reformulam as normas de vigilância sanitárias para garantir o direito, da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, à reprodução de suas práticas e culturas alimentares tradicionais com vistas a garantia de sua segurança e soberania alimentar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 005/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República que regulamente a Lei nº. 11.265/2006, de 03 de janeiro de 2006, sobre comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 005/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 006/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda ao Governo Federal que aporte recursos financeiros para o efetivo funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 006/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Supremo Tribunal Federal ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 006/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde a defesa do Guia Alimentar para a População Brasileira das pressões dos interesses comerciais e econômicos e a valorização de seus princípios e recomendações como instrumentos fundamentais para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 007/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República que o anteprojeto de lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético destinado à agricultura e alimentação elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento seja submetido para apreciação do CONSEA e de outros Conselhos afins, antes da submissão ao Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 007/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Cultura a instalação do Colegiado Setorial de Cultura Alimentar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015