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Arquivo Recomendação N° 010/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h35 — registrado em: ,
Recomenda à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que reformule o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite
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Arquivo Recomendação Nº 001/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h31 — registrado em: ,
Recomenda a celebração do Termo de Parceria entre a Fundação Banco do Brasil e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido – AP1MC, com o objetivo de regular as atividades de qualificação e monitoramento da reaplicação de 12 mil tecnologias sociais de captação de água de chuva para produção de alimentos no Semiárido brasileiro.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 001/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda à CTNBio a não aprovação da liberação do milho DAS-40278-9 pela grave ameaça à saúde humana, animal e a ambiental, inerente ao uso desta tecnologia.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 001/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 13h01 — registrado em: ,
Recomenda à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan que articule os órgãos responsáveis em caráter de urgência para retomar imediatamente a distribuição de alimentos para os acampamentos indígenas dos povos Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 002/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 002/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda a CTNBio a não aprovação da liberação do eucalipto transgênico Evento H421 pela grave ameaça que essa tecnologia representa à saúde humana, animal e a ambiental.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 002/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 12h40 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que inclua no formulário de cadastro de pessoa física da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP um campo específico para povos indígenas e que priorize a emissão de DAP a esse público, especialmente em regiões com dificuldades na alimentação escolar indígena.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 003/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 003/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda aos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, prefeitos de suas respectivas capitais e dos demais municípios afetados pela crise de abastecimento hídrico a adoção das medidas cabíveis para que durante o período da crise, e de eventual racionamento ou revezamento do fornecimento de água, sejam assegurados a todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, e com absoluta prioridade, os direito de acesso à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde e à alimentação escolar adequada e saudável.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 003/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 12h41 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério Público para que atue no sentido de garantir a reprodução da cultura alimentar tradicional, principalmente diante de leis federal e/ou estaduais e/ou municipais que buscam impor restrições às práticas tradicionais do sistema alimentar praticadas pelos povos de matrizes africanas.
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