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Recomendação Nº 008/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 14h25
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Procuradoria Geral da República que adote medidas que garantam a imediata segurança dos indígenas, a segurança alimentar e nutricional e os despejos dos povos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Recomendações
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2016
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Recomendação nº 009 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h33
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registrado em:
XIII Plenária/2005
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
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Recomendações
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2005
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Recomendação Nº 009/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 16h20
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registrado em:
V Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa que suspenda a Proposta Conserva Brasil e abra discussão com ampla participação social que fundamente a construção de uma política pública de conservação de recursos genéticos para fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 009/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h03
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que indique o pesquisador Doutor Rubens Onofre Nodari para compor como representante brasileiro o Grupo Técnico Ad Hoc de Especialistas sobre Considerações Socioeconômicas do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 009/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h13
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a implantação de 600 casas/bancos de sementes, no valor total de R$ 20.936.762,61 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 009/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 14h26
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que seja feita revisão da decisão que anulou o processo de demarcação da terra indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Recomendações
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2016
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Recomendação nº 010 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h33
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registrado em:
XIII Plenária/2005
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
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Recomendações
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2005
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Recomendação nº 010 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h43
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registrado em:
20ª Plenária
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 2.014 cisternas calçadão adaptadas para roça; 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra/caldeirão, além da promoção de capacitações para convivência com o semiárido.
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Recomendações
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2010
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Recomendação Nº 010/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 16h20
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registrado em:
V Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de procedimentos para o aprimoramento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite – nos estados.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 010/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h21
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
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2013