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Arquivo Recomendação Nº 008/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Recomenda à Procuradoria Geral da República que adote medidas que garantam a imediata segurança dos indígenas, a segurança alimentar e nutricional e os despejos dos povos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
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Arquivo Recomendação nº 009 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação Nº 009/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h20 — registrado em: ,
Recomenda à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa que suspenda a Proposta Conserva Brasil e abra discussão com ampla participação social que fundamente a construção de uma política pública de conservação de recursos genéticos para fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 009/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que indique o pesquisador Doutor Rubens Onofre Nodari para compor como representante brasileiro o Grupo Técnico Ad Hoc de Especialistas sobre Considerações Socioeconômicas do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 009/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h13 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a implantação de 600 casas/bancos de sementes, no valor total de R$ 20.936.762,61 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
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Arquivo Recomendação Nº 009/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h26 — registrado em: ,
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que seja feita revisão da decisão que anulou o processo de demarcação da terra indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação nº 010 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
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Arquivo Recomendação nº 010 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 2.014 cisternas calçadão adaptadas para roça; 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra/caldeirão, além da promoção de capacitações para convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2010
Arquivo Recomendação Nº 010/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h20 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de procedimentos para o aprimoramento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite – nos estados.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 010/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
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