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Recomendação nº 006 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h31
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e Comitê de Ação pela Cidadania (CACI) para fortalecer estratégias de acesso a políticas públicas de comercialização de alimentos em assentamentos da reforma agrária.
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 006 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h41
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 006/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h41
—
registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 006/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h03
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda aos representantes do Poder Legislativo que priorizem a tramitação dos Projetos de Lei que propõem a regulação da publicidade de alimentos não saudáveis, tendo em vista o direito humano à alimentação e os direitos básicos dos consumidores à informação e à proteção contra publicidades enganosas e abusivas.
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 006/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h36
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Governo Federal que aporte recursos financeiros para o efetivo funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 006/2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 10h54
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registrado em:
XVIII Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Ementa: Recomenda ao Supremo Tribunal Federal ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo
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Recomendações
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2015
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Recomendação Nº 006/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 14h25
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Saúde a defesa do Guia Alimentar para a População Brasileira das pressões dos interesses comerciais e econômicos e a valorização de seus princípios e recomendações como instrumentos fundamentais para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
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Recomendações
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2016
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Recomendação nº 007 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h31
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registrado em:
XII Plenária/2005
Recomenda atenção à saúde da população negra, em especial aos portadores de anemia falciforme, mediante ajustes integrados no Programa Nacional de Suplementação com Ferro, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e outros programas no âmbito do Ministério da Saúde.
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Recomendações
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2005
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Recomendação nº 007 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h31
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), para a realização de pesquisa avaliativa sobre a compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Recomendações
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2010
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Recomendação Nº 007/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 16h19
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registrado em:
V Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda à Advocacia Geral da União que revogue a Portaria n° 303, de 16 de julho de 2012, e n° 308, de 25 de julho de 2012 .
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2012