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E.M. nº 004 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com os objetivos de enfatizar a importância deste programa para o Sistema e para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de contribuir para uma nova cultura de gestão de programas intersetoriais e de cunho social.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 004 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 004 / 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h13
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2016
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E.M. nº 004/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 005 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda veto ao artigo n° 53 do Projeto de Lei de Conversão – PLV n° 25/2013, em substituição ao texto da Medida Provisória n° 619/2013, que trata, dentre outras medidas, de novos procedimentos para autorização de produção, importação, liberação comercial e uso de agrotóxicos.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 005 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 006 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 006 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 007 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h20
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 007 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h43
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registrado em:
XVI Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014