E.M. nº 004 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
25/09/2017 15h13
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
EM_004_Agrotóxico_PL3200.15 e 6299.02.pdf