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Arquivo E. M. nº 003/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h03 — registrado em:
Registra avanços obtidos na atuação da Conab, em especial no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e manifesta preocupação quanto à possibilidade de mudanças na equipe do órgão.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 004/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h04 — registrado em:
Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 005/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h06 — registrado em:
Solicita veto ao Artigo 3º. da MP 350/2007, “enxertado” na tramitação desta no Legislativo no intuito de abrandar dispositivos da Lei 11.265/2006 que inibem propagandas que colocavam em risco a amamentação.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 006/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 002/2007, aprovada na Plenária de 04/05/2007, que recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504, de 05/08/2005, referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 007/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07 — registrado em:
Apresentação de propostas e sugestões ao novo Plano Plurianual.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 008/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Convite para participação do Presidente da República na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 009/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Agradecimento à presença do Presidente da República na abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 010/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Apreciação de Vossa Excelência o nome do conselheiro Renato Sérgio Jamil Maluf para a presidência do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 011/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Preocupação com as circunstâncias envolvidas na decisão do bispo Dom Luiz Flávio Cappio de entrar em greve de fome, há 13 dias, como protesto pela implementação do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 001/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 001/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006