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IX Plenária/2009

por Julia — publicado 19/12/2018 14h22, última modificação 19/12/2018 14h22

E. M. nº 001/ 2009

Apresenta posicionamento do Consea com relação ao processo de que levou à edição da MP 455/2009, ressalta os pontos mais preocupantes e traz proposições com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e à construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 19/12/2018 14h05 Arquivo

E. M. nº 002/ 2009

Apresenta decisão tomada pelo Consea de iniciar ampla mobilização social e política em prol da aprovação da PEC 047/2003 e conseqüente inserção do direito humano à alimentação adequada no rol direitos fundamentais expressos na Carta Magna. Solicita ainda audiência com o Presidente para maiores esclarecimentos.

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 19/12/2018 14h06 Arquivo