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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 009/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h12

Designação de Renato Maluf para presidente do Consea para mandato de dois anos.

application/pdf EM_009_designação_Renato.pdf — 79 KB

E. M. nº 007/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h59

Apresenta propostas do Consea para o Projeto de Lei Orçamentária Anaual 2010.

application/pdf EM_007_Propostas PLOA 2010.pdf — 147 KB

E. M. nº 006/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h59

Apresenta recomendações para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricioanl (Sisan).

application/pdf EM_006_SISAN_FINAL.pdf — 87 KB

E. M. nº 005/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h58

Solicita suplementação orçamentária para a Construção de Cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no valor de R$ 65 milhões. Recomenda-se a liberação do crédito por meio de decreto.

application/pdf EM_005_suplementação_cisternas 2.pdf — 64 KB

E. M. nº 004/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44

Propõe a adoção de procedimentos com vistas à unificação de metodologias para construção de referenciais de preços para as aquisições de produtos da agricultura familiar.

application/pdf EM_004 PAA PNAE_.pdf — 99 KB

E. M. nº 003/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44

Manifesta preocupação em relação à posição que o Brasil adotará nas negociações internacionais da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e solicita que o País promova o banimento da Sulfluramida e do Sulfonato de Perfluorooctano e estabeleça mecanismos rigorosos e transparentes de controle sobre a importação e produção dos agrotóxicos.

application/pdf EM_003_impactos da sulfluramida.pdf — 72 KB

E. M. nº 002/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h06

Apresenta decisão tomada pelo Consea de iniciar ampla mobilização social e política em prol da aprovação da PEC 047/2003 e conseqüente inserção do direito humano à alimentação adequada no rol direitos fundamentais expressos na Carta Magna. Solicita ainda audiência com o Presidente para maiores esclarecimentos.

application/pdf EM_002_Campanha_PEC.pdf — 58 KB

E. M. nº 001/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h05

Apresenta posicionamento do Consea com relação ao processo de que levou à edição da MP 455/2009, ressalta os pontos mais preocupantes e traz proposições com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e à construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

application/pdf EM_001_PNAE_em_11.pdf — 58 KB