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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 010/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h56
Apresenta apreciação sobre o Programa Bolsa Família e recomendações para a nova etapa do programa, com vistas à emancipação das famílias e à inclusão de indivíduos e grupos não atendidos.

E. M. nº 006/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h53
Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).

E. M. nº 004/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h51
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.

E. M. nº 003/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h50
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.

E. M. nº 002/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).

E. M. nº 001/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49
Encaminha a Recomendação nº 001/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.

E. M. nº 007/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07
Apresentação de propostas e sugestões ao novo Plano Plurianual.

E. M. nº 006/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07
Encaminha a Recomendação 002/2007, aprovada na Plenária de 04/05/2007, que recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504, de 05/08/2005, referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.

E. M. nº 005/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h06
Solicita veto ao Artigo 3º. da MP 350/2007, “enxertado” na tramitação desta no Legislativo no intuito de abrandar dispositivos da Lei 11.265/2006 que inibem propagandas que colocavam em risco a amamentação.

E. M. nº 004/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h04
Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.