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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 016/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.

E. M. nº 015/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.

E. M. nº 014/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h06
Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.

E. M. nº 013/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h05
Encaminha Recomendações 001/2005 (ações de inclusão social da Embrapa); e 002/2005 (continuidade da carteira indígena).

E. M. nº 012/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h05
Expõe situação, apresenta propostas e solicita providências relativas à gravíssima situação de contaminação por chumbo da população do Município de Santo Amaro da Purificação (BA).

E. M. nº 011/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h04
Encaminha o documento intitulado Considerações de Segurança Alimentar e Nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil (em anexo), aprovado na Reunião Plenária do Consea de 31/05/2005.

E. M. nº 010 / 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h03
Solicita providências para implementação da elevação do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de R$0,15 para R$ 0,18.

E. M. nº 009/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h03
Apresenta propostas para o Plano de Safra 2005/2006 e solicita providências relativas ao PAA.

E. M. nº 008/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h02
Solicita providências para viabilizar medidas previstas no Plano de Ação de Combate à Cochonilha.

E. M. nº 007/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h01
Solicita suplementação ao OGU 2005, no montante de R$ 20 milhões, em favor da Ação 11V1 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água do Programa 1049 – Acesso à Alimentação, visando construção de 13.000 cisternas.