Você está aqui: Página Inicial > Eventos > Plenárias > Exposições de Motivos > Pasta de Coleçoes > Exposições de Motivos lista

Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 008/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h00
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional

E. M. nº 007/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h02
Sugere propostas para programas e ações do governo federal relativos à Segurança Alimentar e Nutricional para a definição do Orçamento Geral da União de 2013.

E. M. nº 006/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h01
Sugere à Presidenta da República o veto integral do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de abril.

E. M. nº 005/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h37
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.

E.M. nº 004/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h37
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.

E. M. nº 003/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h25
Encaminha à Presidenta da República solicitação de apoio para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000 e informa o envio da Recomendação do Consea n° 002 ao Congresso Nacional.

E. M. nº 002/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h03
Submete à apreciação da Presidenta da República o nome da conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco para a presidência do Consea nos próximos 2 anos.

E.M. nº 007 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h20
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.

E.M. nº 006 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h58
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.

E.M. nº 005 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h58
Recomenda veto ao artigo n° 53 do Projeto de Lei de Conversão – PLV n° 25/2013, em substituição ao texto da Medida Provisória n° 619/2013, que trata, dentre outras medidas, de novos procedimentos para autorização de produção, importação, liberação comercial e uso de agrotóxicos.