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XI Plenária/2005

por Julia publicado 19/12/2018 14h22, última modificação 27/12/2018 10h41

E. M. nº 014/ 2005

Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h06 Arquivo

E. M. nº 018/ 2005

Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h11 Arquivo

E. M. nº 019/ 2005

Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h15 Arquivo