XI Plenária

DATA: 6 e 7 de agosto de 2013

HORÁRIO:

1º dia - 14h às 18h

2º dia - 9h às 17h

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

_________________________________________________________________________

1. Tarde – 6 de agosto - 14 às 18h

    

   1. Aprovação da pauta, da ata da X Plenária e informes – Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Consea – 14h às 14h30
   2. Direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e quilombolas e etnodesenvolvimento – 14h30 às 18h

    

   2.1. Depoimento da atual situação do Povo Kaiowá Guarani e Terena – Silvio Ortiz, conselheiro nacional indígena e Otoniel Gabriel liderança indígena (Sidrolândia/MS) – 14h30 às 14h40

   2.2. Depoimento da atual situação dos Quilombolas em Brejo dos Crioulos – Francisco Cordeiro Barbosa e Carla Gonçalves Pereira, representantes de comunidades de Brejo dos Crioulos –14h40 às 14h50

   2.3. Apresentação das ações exitosas do Ministério Público e desafios para a garantia dos direitos territoriais e patrimoniais – Luciano Mariz Maia, representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal –14h50 às 15h10

   2.4. Apresentação do diagnóstico sobre a efetivação do direito de acesso à terra e território e de reflexões e propostas do Consea – Edgard Moura e Dourado Tapeba – coordenadores das Comissões Permanentes 5 e 6 – 15h10 às 15h30

   2.5. Apresentação das ações do governo federal para garantia de acesso à terra e ao território – Maria Augusta Boulitreau, Presidenta Interina da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – 15h30 às 16h10

   2.6. Debate e encaminhamentos – 16h10 às 18h

    

   Manhã – 7 de agosto – 9h às 13h

    

   1. Apresentação do vídeo sobre frutos da Amazônia – 9h às 9h05
   2. Soberania e segurança alimentar e nutricional e gênero na Amazônia – 9h05 às 13h

    

   4.1. Nova configuração socioterritorial dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia – Jurandir Santos de Novaes, Professora da Universidade Estadual do Maranhão e representante do Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia – 9h05 às 9h35

   4.2 Especificidades da soberania alimentar na Amazônia e o papel da pesquisa – Tatiana Deane de Abreu Sá, Doutora em Ecofisiologia Vegetal e Pesquisadora da Embrapa – 9h35 às 10h05

   4.3 Potencialidades da política de salvaguarda do patrimônio imaterial: a experiência do sistema agrícola tradicional no Rio Negro – Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga da Universidade de Chicago – 10h05 às 10h35

    

    

    

   4.4. Reflexões e propostas do Consea – Letícia Luiza, conselheira nacional do Consea, e Kátia Cilene, presidenta do Consea Estadual de Amapá – 10h35 às 11h

   4.5 Reflexões da Ministra Tereza Campello – Secretária Geral do Consea, Presidenta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 11h às 11h30

   4.6. Apresentação das ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia– Paulo Guilherme Cabral, secretário nacional de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente e representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – 11h30 às 12h

   4.7. Debate e encaminhamentos – 12h às 13h

    

   Tarde – 7 de agosto – 14h às 17h

    

   1. Apresentação do novo Site do Consea – José Marcelo Torres Batista – Assessoria de Comunicação do Consea – 14h às 14h20
   2. Desdobramentos da X Plenária: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN – Michele Lessa– Secretaria Executiva da CAISAN – 14h20 às 14h30

   6.1. Debate e encaminhamentos – 14h30 às 15h

   1. Aprovação de propostas de Exposições de Motivos e/ou Recomendações das Comissões Permanentes, dos Grupos de Trabalho e da Comissão de Presidentes(as) dos Conseas Estaduais/Distrital – relato dos(as) coordenadores(as) das instâncias – 15h às 17h
   2. Encerramento – 17h