XI Plenária
DATA: 6 e 7 de agosto de 2013
HORÁRIO:
1º dia - 14h às 18h
2º dia - 9h às 17h
LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF
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Tarde – 6 de agosto - 14 às 18h
- Aprovação da pauta, da ata da X Plenária e informes – Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Consea – 14h às 14h30
- Direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e quilombolas e etnodesenvolvimento – 14h30 às 18h
2.1. Depoimento da atual situação do Povo Kaiowá Guarani e Terena – Silvio Ortiz, conselheiro nacional indígena e Otoniel Gabriel liderança indígena (Sidrolândia/MS) – 14h30 às 14h40
2.2. Depoimento da atual situação dos Quilombolas em Brejo dos Crioulos – Francisco Cordeiro Barbosa e Carla Gonçalves Pereira, representantes de comunidades de Brejo dos Crioulos –14h40 às 14h50
2.3. Apresentação das ações exitosas do Ministério Público e desafios para a garantia dos direitos territoriais e patrimoniais – Luciano Mariz Maia, representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal –14h50 às 15h10
2.4. Apresentação do diagnóstico sobre a efetivação do direito de acesso à terra e território e de reflexões e propostas do Consea – Edgard Moura e Dourado Tapeba – coordenadores das Comissões Permanentes 5 e 6 – 15h10 às 15h30
2.5. Apresentação das ações do governo federal para garantia de acesso à terra e ao território – Maria Augusta Boulitreau, Presidenta Interina da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – 15h30 às 16h10
2.6. Debate e encaminhamentos – 16h10 às 18h
Manhã – 7 de agosto – 9h às 13h
- Apresentação do vídeo sobre frutos da Amazônia – 9h às 9h05
- Soberania e segurança alimentar e nutricional e gênero na Amazônia – 9h05 às 13h
4.1. Nova configuração socioterritorial dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia – Jurandir Santos de Novaes, Professora da Universidade Estadual do Maranhão e representante do Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia – 9h05 às 9h35
4.2 Especificidades da soberania alimentar na Amazônia e o papel da pesquisa – Tatiana Deane de Abreu Sá, Doutora em Ecofisiologia Vegetal e Pesquisadora da Embrapa – 9h35 às 10h05
4.3 Potencialidades da política de salvaguarda do patrimônio imaterial: a experiência do sistema agrícola tradicional no Rio Negro – Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga da Universidade de Chicago – 10h05 às 10h35
4.4. Reflexões e propostas do Consea – Letícia Luiza, conselheira nacional do Consea, e Kátia Cilene, presidenta do Consea Estadual de Amapá – 10h35 às 11h
4.5 Reflexões da Ministra Tereza Campello – Secretária Geral do Consea, Presidenta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 11h às 11h30
4.6. Apresentação das ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia– Paulo Guilherme Cabral, secretário nacional de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente e representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – 11h30 às 12h
4.7. Debate e encaminhamentos – 12h às 13h
Tarde – 7 de agosto – 14h às 17h
- Apresentação do novo Site do Consea – José Marcelo Torres Batista – Assessoria de Comunicação do Consea – 14h às 14h20
- Desdobramentos da X Plenária: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN – Michele Lessa– Secretaria Executiva da CAISAN – 14h20 às 14h30
6.1. Debate e encaminhamentos – 14h30 às 15h
- Aprovação de propostas de Exposições de Motivos e/ou Recomendações das Comissões Permanentes, dos Grupos de Trabalho e da Comissão de Presidentes(as) dos Conseas Estaduais/Distrital – relato dos(as) coordenadores(as) das instâncias – 15h às 17h
- Encerramento – 17h