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XI Plenária/2013

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 01/06/2017 12h49, última modificação 12/06/2017 12h20

Recomendação Nº 003/2013

Recomenda a Câmara dos Deputados, em particular ao seu Presidente, Deputado Henrique Alves (PMBB/RN), que proceda ao desapensamento imediato do PL 5263/2013 ao PL 5575/2009 e arquive este último.

tags: XI Plenária/2013, Gestão 2012/2013

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 12h18 Arquivo

Recomendação Nº 004/2013

Recomenda ao Ministério da Justiça que proteja, garanta e promova os direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

tags: XI Plenária/2013, Gestão 2012/2013

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 12h18 Arquivo

Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que apoie e postule a candidatura de Sofia Margarita Monsalve Suarez para o mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre o Direito Humano à Alimentação.

tags: XI Plenária/2013, Gestão 2012/2013

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 12h18 Arquivo

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XI Plenária/2013

Recomendação Nº 003/2013

Recomendação Nº 004/2013

Recomendação Nº 005/2013