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E. M. nº 008/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 009/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre propostas para um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 010/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h01
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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Recomendação Nº 011/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h03
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a CONAB e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC para a prestação de apoio ao VIII EnconASA - Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 012/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h04
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério de Relações Exteriores o fortalecimento e ampliação do quadro de pessoal da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome em caráter de urgência.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 013/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h04
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda aos Exmos. Deputados Federais que aprovem o Projeto de Lei Nº 1.637/2007 e seus apensados que propõem a regulação da publicidade de alimentos, tendo em vista que informar a população sobre os riscos relacionados ao consumo excessivo de alimentos não saudáveis significa abraçar a responsabilidade de oferecer um ambiente favorável à vida e à saúde da população.
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 014/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h04
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda que o STF julgue favoravelmente pela conclusão do processo de desintrusão das terras indígenas do povo xavante de Marãiwatsédé.
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 015/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h05
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda que a 1ª Vara de Justiça de Naviraí resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue e Mbrakay do Mato Grosso do Sul
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 016/2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h05
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda que o Tribunal Regional da 3ª Região resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue, Mbrakay e Nhu Verá do Mato Grosso do Sul
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Alimentação adequada e Obesidade
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 09h58
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Apresentações
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2012