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Arquivo Recomendação Nº 001/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 13h01 — registrado em: ,
Recomenda à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan que articule os órgãos responsáveis em caráter de urgência para retomar imediatamente a distribuição de alimentos para os acampamentos indígenas dos povos Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo E.M. nº 001 / 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h11 — registrado em: ,
Recomenda-se a retirada do PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015) no Congresso Nacional e a retomada do processo de negociação em iguais condições para os assim chamados provedores (povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares) e os usuários (indústria farmacêutica, cosmética e de alimentos). Ademais, também pelos motivos já expostos, recomenda-se que se dê celeridade à tramitação da mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo E.M. nº 002 / 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União que encetem os esforços necessários para reverter a decisão liminar proferida autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, bem como adotem as medidas administrativas necessárias para restabelecer as restrições de crédito público a empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, independente do desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo PDF document E.M. n° 003/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Discute o Projeto de Lei 7735/2014, aprovado no Congresso Nacional e remetido para sanção através da Mensagem nº6/2015 da Câmara dos Deputados. O referido projeto de lei trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo PDF document E.M. n° 004/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Discute o tema Políticas Públicas para a Garantia da Alimentação Adequada e Saudável, com foco em nutrição.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo E.M. n° 005/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Convite para que Vossa Excelência faça a Abertura Oficial da V Conferência. O Ato de Abertura está previsto para às 14h do dia 3 de novembro de 2015, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo E.M. n° 006/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
Convite para participação da mesa de abertura da Cerimônia de Celebração do Dia Mundial da Alimentação e do Ano Internacional do Solo que ocorrerá no dia 15 de setembro de 2015, a partir das 18h, Salão Leste do Palácio do Planalto, Brasília.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2015
Arquivo Recomendação Nº 001/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda à CTNBio a não aprovação da liberação do milho DAS-40278-9 pela grave ameaça à saúde humana, animal e a ambiental, inerente ao uso desta tecnologia.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 002/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda a CTNBio a não aprovação da liberação do eucalipto transgênico Evento H421 pela grave ameaça que essa tecnologia representa à saúde humana, animal e a ambiental.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 003/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda aos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, prefeitos de suas respectivas capitais e dos demais municípios afetados pela crise de abastecimento hídrico a adoção das medidas cabíveis para que durante o período da crise, e de eventual racionamento ou revezamento do fornecimento de água, sejam assegurados a todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, e com absoluta prioridade, os direito de acesso à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde e à alimentação escolar adequada e saudável.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015