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Arquivo PDF document Agenda Regulatória e Prevenção da Obesidade – Michele Lessa
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h32 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document Agenda regulatória e sua relação com a garantia de direitos - Adalberto Pasqualotto
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h32 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document E.M. nº 001 / 2018
por Michelle Matos — última modificação 02/08/2018 17h29 — registrado em:
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em Plenária no dia 11 de abril de 2018, debateu e fez recomendações relativas ao tema “Agenda regulatória na garantia de direitos e da segurança alimentar e nutricional”, com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que respeitam, promovem, protegem e proveem o direito humano à saúde e à alimentação adequada e saudável, os direitos do consumidor, a defesa da cidadania e a garantia progressiva – sem retrocessos – da segurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2018
Arquivo PDF document Informe sobre o FAMA 2018 - Rosa Alvarenga
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h34 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document Lições aprendidas com o Controle do Tabaco - Paula Johns
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h32 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document Pauta 6ª Plenária 11 de abril/18
por Nathan Sousa — última modificação 09/05/2018 12h28 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Pautas / 2018
Arquivo PDF document Programa Bolsa Família - Tiago Falcão
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h33 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - Caio Rocha
por Michelle Matos — última modificação 09/05/2018 12h33 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo Recomendação nº 01/2018
por Nathan Sousa — última modificação 09/05/2018 12h43 — registrado em:
Recomenda à Câmara dos Deputados a rejeição do PL 5.065/2016, bem como do PL 9.604/2018 que visam tirar a salvaguarda de não aplicação da Lei Antiterrorismo aos movimentos sociais.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo Recomendação nº 03/2018
por Nathan Sousa — última modificação 09/05/2018 12h44 — registrado em:
Recomenda que o Supremo Tribunal Federal – STF adote os princípios utilizados no deferimento do pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse das áreas de retomada de Guapo’y Guasu e Jeroky Guasu, no município de Caarapó do estado do Mato Grosso do Sul, no bojo do Agravo de Instrumento nº 5005085- 61.2017.4.03.000, no julgamento de liminares e ações possessórias (lista de processos em anexo) de reintegração de posse da terra nas áreas de retomada e Terras Indígenas (TI) de Amambaipeguá, Apika'y, Guayviri, Margem do Córrego Ypuitá (TI Guyraroká), Itaguá, Ita Poty, Kurupi Santiago Kuê e outros.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018