-
E. M. nº 024/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h19
—
registrado em:
XIV Plenária/2005
Encaminha a Recomendação nº 013/2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005,pela qual se apresenta recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 023/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h19
—
registrado em:
XIV Plenária/2005
Encaminha a Recomendação 011/ 2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005, recomendando que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 022/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h18
—
registrado em:
XIII Plenária/2005
Apresenta avaliação do Projeto de Lei Orçamentária 2006, com base nas propostas do Consea encaminhadas pela E.M. 017/2005; e solicita que seja viabilizada a ampliação das dotações dos Programas e Ações prioritários para o Consea e não contemplados satisfatoriamente no PLOA/2006.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 021/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h16
—
registrado em:
XIII Plenária/2005
Encaminha as Recomendações 008/2005, relativa a suplementação orçamentária do PAA, e 009/2005, sobre debate público do decreto de regulamentação da Lei 11.105/2005 – Lei de Biossegurança.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 020/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h15
—
registrado em:
XII Plenária/2005
Encaminha a Recomendação 006/2005, aprovada na Plenária de 30/08/2005, pela qual o Consea propõe medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 019/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h15
—
registrado em:
XI Plenária/2005
Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 018/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h11
—
registrado em:
XI Plenária/2005
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 017/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h10
—
registrado em:
XI Plenária/2005
Apresenta Relação dos Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e propostas de dotação no OGU 2006 para ações prioritárias do Consea.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 016/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h07
—
registrado em:
XI Plenária/2005
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 015/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h07
—
registrado em:
XI Plenária/2005
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005