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Arquivo E. M. nº 024/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 013/2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005,pela qual se apresenta recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN).
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Arquivo E. M. nº 023/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 011/ 2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005, recomendando que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 022/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h18 — registrado em:
Apresenta avaliação do Projeto de Lei Orçamentária 2006, com base nas propostas do Consea encaminhadas pela E.M. 017/2005; e solicita que seja viabilizada a ampliação das dotações dos Programas e Ações prioritários para o Consea e não contemplados satisfatoriamente no PLOA/2006.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 021/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h16 — registrado em:
Encaminha as Recomendações 008/2005, relativa a suplementação orçamentária do PAA, e 009/2005, sobre debate público do decreto de regulamentação da Lei 11.105/2005 – Lei de Biossegurança.
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Arquivo E. M. nº 020/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h15 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 006/2005, aprovada na Plenária de 30/08/2005, pela qual o Consea propõe medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 019/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h15 — registrado em:
Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.
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Arquivo E. M. nº 018/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h11 — registrado em:
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
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Arquivo E. M. nº 017/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h10 — registrado em:
Apresenta Relação dos Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e propostas de dotação no OGU 2006 para ações prioritárias do Consea.
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Arquivo E. M. nº 016/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 015/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005