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Notícia Veja onde comprar alimento orgânico até 462% mais barato que em supermercados
por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 12/09/2019 — última modificação 11/09/2017 13h26
Localizado em Comunicação / … / 2016 / Setembro
Plenárias
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 04/04/2019 15h31
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O Consea
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 04/04/2019 15h30
Localizado em Menu de Relevância
Arquivo E. M. nº 026/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h56 — registrado em:
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 024/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 025/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 023/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 020/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 019/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo PDF document EM 016/2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h53 — registrado em:
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004