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E. M. nº 023/ 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
28/12/2018 08h54
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registrado em:
V Plenária/2004
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2004
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E. M. nº 025/ 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
28/12/2018 08h55
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registrado em:
V Plenária/2004
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2004
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E. M. nº 024/ 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
28/12/2018 08h55
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registrado em:
V Plenária/2004
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
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Exposições de Motivos
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2004
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E. M. nº 026/ 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
28/12/2018 08h56
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registrado em:
V Plenária/2004
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.
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Exposições de Motivos
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2004