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Arquivo Recomendação Nº 015/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h05 — registrado em: ,
Recomenda que a 1ª Vara de Justiça de Naviraí resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue e Mbrakay do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 016/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h05 — registrado em: ,
Recomenda que o Tribunal Regional da 3ª Região resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue, Mbrakay e Nhu Verá do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 017/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda que a Caisan inclua nos seus editais de fomento aos Planos Estaduais e/ou Municipais de SAN, assim como nos processos de capacitação a ele relacionados, diagnósticos e ações referentes à SAN da população negra, indígena e povos e comunidades tradicionais, observando também o recorte de gênero.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 018/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 11 meses, para a construção de 34.910 cisternas de placas de captação de água da chuva, no valor total de até R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 019/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 10 meses, para a implementação de 9.715 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido, no valor total de até R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 020/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda a investigação detalhada das irregularidades que envolveram a liberação de produtos agrotóxicos sem a necessária avaliação toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação nº 001 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h04 — registrado em: ,
Recomenda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de titulação do território das comunidades de Brejos dos Crioulos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 002 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h04 — registrado em: ,
Recomenda que o Governo do Estado de Pernambuco, sua Assembléia Legislativa, suas Secretarias de Cultura e de Bem Estar Social, a Prefeitura de Recife, o Ministério da Cultura e o Ministério de Desenvolvimento Social venham a se mobilizar no sentido de assegurar a continuidade do Centro Josué de Castro, como um patrimônio que não pode ser extinto.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h47 — registrado em: ,
Recomenda a formalização de Termo Aditivo aos Termos de Parceria n° 004/2010 e 005/2010, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 8 mil tecnologias sociais de acesso á água para a produção de alimentos e, de 20 mil cisternas de água para consumo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 004 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011