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Arquivo Resolução nº 007 /2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h28
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 25.500 cisternas.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2004
Arquivo Resolução nº 008 /2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h28
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 7.700 cisternas.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2004
Arquivo Recomendação Nº 002/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 003/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 004/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 5.000 cisternas escolares de placas de captação de água da chuva, de 52 mil litros, no valor total de até R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 005/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República que regulamente a Lei nº. 11.265/2006, de 03 de janeiro de 2006, sobre comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 006/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda ao Governo Federal que aporte recursos financeiros para o efetivo funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 007/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República que o anteprojeto de lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético destinado à agricultura e alimentação elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento seja submetido para apreciação do CONSEA e de outros Conselhos afins, antes da submissão ao Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 008/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Governo Federal que mantenha e apoie o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), bem como promova ações de aprimoramento /adequação dos aspectos nutricionais do Programa, considerando suas diferentes modalidades.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 009/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h13 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a implantação de 600 casas/bancos de sementes, no valor total de R$ 20.936.762,61 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014