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Arquivo E. M. nº 012/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h08
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de abertura da II CNSAN, em 17 de março de 2004, em Olinda/PE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 013/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h52 — registrado em:
Requer que o Presidente da República obtenha esclarecimentos sobre o Plano de Safra junto aos Ministérios e sobre as dificuldades que estariam restringindo a liberação dos recursos de comercialização na safra 2003-2004 para o PAA e PGPM.2.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 014/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h37 — registrado em:
Informa ao Presidente da República sobre o encaminhamento e reafirmação da Moção, aprovada na II CNSAN, de apoio ao projeto de Lei de Biossegurança apresentado pelo Governo e aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo PDF document EM 016/2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h53 — registrado em:
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 015/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h38 — registrado em:
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 017/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h40 — registrado em:
Sugere ao Presidente da República que solicite ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que realize uma avaliação da concepção e implementação do PAA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 018/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h41 — registrado em:
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 019/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 020/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 021/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Congratulações pelo êxito da reunião de Chefes de Estado, em Nova Iorque, em 20/09/2004; manifesta interesse no acompanhamento das negociações comerciais em curso; e expressa disposição de construir as condições para que o Consea seja parte ativa das consultas a respeito desse tema.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004