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Arquivo E. M. nº 020/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h15 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 006/2005, aprovada na Plenária de 30/08/2005, pela qual o Consea propõe medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 021/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Congratulações pelo êxito da reunião de Chefes de Estado, em Nova Iorque, em 20/09/2004; manifesta interesse no acompanhamento das negociações comerciais em curso; e expressa disposição de construir as condições para que o Consea seja parte ativa das consultas a respeito desse tema.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 021/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h16 — registrado em:
Encaminha as Recomendações 008/2005, relativa a suplementação orçamentária do PAA, e 009/2005, sobre debate público do decreto de regulamentação da Lei 11.105/2005 – Lei de Biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 022/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Encaminha a solicitação de desligamento do Sr. Plínio de Arruda Sampaio da função de conselheiro do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 022/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h18 — registrado em:
Apresenta avaliação do Projeto de Lei Orçamentária 2006, com base nas propostas do Consea encaminhadas pela E.M. 017/2005; e solicita que seja viabilizada a ampliação das dotações dos Programas e Ações prioritários para o Consea e não contemplados satisfatoriamente no PLOA/2006.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 023/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 023/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 011/ 2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005, recomendando que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 024/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 024/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 013/2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005,pela qual se apresenta recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 025/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004