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Arquivo E. M. nº 012/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h58 — registrado em:
Apresenta a proposta de realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 013/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h59 — registrado em:
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 014/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h00 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 015/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Manifesta satisfação pela publicação do Decreto de 1º/12/2006, que convocou a III CNSAN, e reitera convite para participação do Presidente da República na abertura da Conferência.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 016/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Encaminha minuta de decreto de regulamentação da Losan, referente ao funcionamento e estrutura do Consea; e trata de outros aspectos de regulamentação da Lei.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 001/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h53 — registrado em:
Manifesta preocupação quanto à insuficiência de recursos e solicita providências para realização do Censo Agropecuário - IBGE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 002/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h54 — registrado em:
Recomenda ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no semiárido; informa deliberação de analisar o Projeto de Interligação da Bacia do São Francisco; e recomenda que ações de infraestrutura hídrica no semiárido.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 003/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h55 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 004/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h56 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 005/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h57 — registrado em:
Encaminha a Resolução Consea nº 003/2005, que recomenda a suplementação orçamentária ao OGU 2005, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005