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Mercosul terá rótulo frontal de alerta em alimentos
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por Michelle Matos
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publicado
26/06/2018
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última modificação
01/11/2018 15h20
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registrado em:
Mersocul,
Ministério da Saúde,
alimentos saudáveis
Localizado em
Comunicação
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2018
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Junho
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Idec e Aliança realizam seminário sobre processo de revisão de rotulagem nutricional
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por Michelle Matos
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publicado
26/06/2018
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última modificação
01/11/2018 15h26
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registrado em:
Idec,
Nutrição
Localizado em
Comunicação
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2018
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Junho
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Divulgados resultados da Chamada Pública de apoio da Anvisa/CNPq a projetos de pesquisa
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por Michelle Matos
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publicado
22/12/2017
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última modificação
09/01/2018 17h38
Localizado em
Comunicação
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2017
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Dezembro
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Informativo n:025 Conferncia+2.
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por Michelle Matos
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última modificação
27/11/2017 11h53
Localizado em
Eventos
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Conferências + 2
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Encontro 5ª + 2
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Conferência internacional em Porto Alegre debate agricultura em sociedades urbanizadas
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por Michelle Matos
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publicado
15/08/2018
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última modificação
22/08/2018 19h25
Localizado em
Comunicação
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2018
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Agosto
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Abertas inscrições para o Prêmio ODS Brasil
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por Michelle Matos
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publicado
12/06/2018
Localizado em
Comunicação
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2018
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Junho
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Recomendação nº 09/2018
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por Michelle Matos
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última modificação
19/07/2018 10h05
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registrado em:
7ªplenária/2018
RECOMENDA a Câmara dos Deputados a rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo n° 966, de 2018, de autoria do Deputado Pauderney Avelino e n° 969, de 2018, de autoria do Deputado Silas Câmara, que sustam o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 10/2018
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por Michelle Matos
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última modificação
19/07/2018 10h07
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registrado em:
7ªplenária/2018
Recomenda à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que articule entre os órgãos de governo pertinentes para que as ações humanitárias e o provimento de alimentos e refeições aos imigrantes venezuelanos no país observem os princípios e as dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada, de modo a respeitar inclusive os hábitos alimentares e a cultura do povo venezuelano.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 11/2018
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por Michelle Matos
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última modificação
19/07/2018 10h09
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registrado em:
7ªplenária/2018
Recomenda à Casa Civil que encaminhe imediatamente para assinatura os 21 Decretos Presidenciais de Desapropriação por Interesse Social de territórios quilombolas, listados em anexo, que estão paralisados na Casa Civil, e efetive a sua respectiva titulação.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 12/2018
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por Michelle Matos
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última modificação
19/07/2018 10h12
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registrado em:
7ªplenária/2018
Recomenda ao Incra que o Conselho Diretor, presidido pelo Presidente do Incra, julgue imediatamente os 7 processos listados no Anexo 1, que já temanálises técnicas e jurídicas que concluíram pelo indeferimento dos recursos; que finalize as análises técnica e jurídica e encaminhe prontamente os 12 processos listados no Anexo 2 para julgamento pelo Conselho Diretor; publique as Portarias de Reconhecimento dos 2 processos listados no Anexo 3, para que o processo tenha andamento e as comunidades tenham acesso aos territórios; publique os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos 9 processos listados no Anexo 4; encaminhe para a Casa Civil os 12 processos listados no Anexo 5, para a assinatura dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2018