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Arquivo E. M. nº 014/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h06 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 013/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h05 — registrado em:
Encaminha Recomendações 001/2005 (ações de inclusão social da Embrapa); e 002/2005 (continuidade da carteira indígena).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 012/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h05 — registrado em:
Expõe situação, apresenta propostas e solicita providências relativas à gravíssima situação de contaminação por chumbo da população do Município de Santo Amaro da Purificação (BA).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 011/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h04 — registrado em:
Encaminha o documento intitulado Considerações de Segurança Alimentar e Nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil (em anexo), aprovado na Reunião Plenária do Consea de 31/05/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 010 / 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h03 — registrado em:
Solicita providências para implementação da elevação do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de R$0,15 para R$ 0,18.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 009/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h03 — registrado em:
Apresenta propostas para o Plano de Safra 2005/2006 e solicita providências relativas ao PAA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 008/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h02 — registrado em:
Solicita providências para viabilizar medidas previstas no Plano de Ação de Combate à Cochonilha.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 007/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h01 — registrado em:
Solicita suplementação ao OGU 2005, no montante de R$ 20 milhões, em favor da Ação 11V1 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água do Programa 1049 – Acesso à Alimentação, visando construção de 13.000 cisternas.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 006/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h00 — registrado em:
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 005/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h57 — registrado em:
Encaminha a Resolução Consea nº 003/2005, que recomenda a suplementação orçamentária ao OGU 2005, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005