Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será realizada em 28 de novembro e terá como tema de debate o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que completou em setembro último 12 anos de existência.
O Sisan integra os esforços entre os diversos setores governamentais, as três esferas de governo e a sociedade civil para formular, implementar e monitorar a política nacional e os planos de segurança alimentar e nutricional (SAN).
O encontro busca promover uma reflexão do financiamento do sistema em todas as esferas governamentais; os mecanismos de fortalecimento da institucionalidade nos estados e municípios; a relação público-privada no sistema; a formação e a construção de habilidades entre os sujeitos de direitos e os mecanismos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável (DHAA).
Os temas foram selecionados pelos integrantes do Consea como estratégicos e necessários para a progressividade do sistema, sobretudo nos estados e municípios.
Para saber mais sobre Formação em SAN, acesse:
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Relação de cursos sobre SAN disponíveis no site do Consea Acesse a lista de cursos disponíveis. |
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Apresenta o conjunto de reflexões, experiências e caminhos trilhados pelas pessoas envolvidas com a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e garantia da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Para saber mais sobre Financiamento do Sisan, acesse:
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Lei 11.346/2006 de 15 setembro de 2006 Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. |
Para saber mais sobre Fortalecimento da Institucionalidade do Sisan, acesse:
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Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) - Caderno Sisan 01/2011 A abordagem sistêmica permite coordenar a interação entre os setores de governo e também entre as esferas de governo, conferindo racionalidade, coerência e economicidade a ações conjuntas que, desse modo, podem melhor alcançar objetivos que quase sempre envolvem múltiplas dimensões. Além disso, a abordagem sistêmica permite a construção coletiva por meio da participação social e da concertação entre governos e sociedade. |
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Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequa - Caderno Sisan 01/2012 Com a presente publicação, espera-se fortalecer a Diretriz II do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – “Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos”. |
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Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) revisado 2012/2015 A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) apresenta, nesta publicação, os resultados do amplo processo de revisão do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) com base no monitoramento da sua execução e nas propostas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto no Decreto nº 7.272/2010. |
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Relatório Consolidado das Oficinas Regionais do Sisan 2017 As oficinas regionais debateram os avanços e desafios, com o objetivo de, a partir da construção da concepção desse sistema, estabelecer estratégias para consolidação do Sisan e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Balanço do 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Plansan 2016-2019 |
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Para saber mais sobre Relação Público-Privada no Sisan, acesse:
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Revista Ensaios & Diálogos em Saúde Coletiva A Revista Ensaios & Diálogos em Saúde Coletiva pretende ser um dos instrumentos para refletirmos sobre nossas incertezas, para reconstruirmos modos de conviver solidários e para repensarmos o papel da Saúde Coletiva nesse novo contexto. |
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Lei Nº 12.813 de 16 de maio de 2013 Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. |
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“Conflitos de interesse em alimentação e nutrição”. Artigo de Fabio da Silva Gomes A existência de conflitos de interesse no campo da alimentação e nutrição não é recente, mas se intensificou e tem sido bastante documentada na última década, tanto no que se refere à produção e à divulgação de conhecimento como na formulação e na gestão de políticas. |
Para saber mais sobre Mecanismos de Exigibilidade do DHAA, acesse:
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A Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada ‒ Ampliando a Democracia no Sisan - Caderno Caisan 01/2017 A alimentação adequada e saudável é, antes de tudo, uma questão de direitos humanos. Não é necessário conhecer nenhum instrumento de direitos humanos para sabermos que a alimentação é um direito inerente à existência humana. |
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Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional |
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A Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
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