Pobreza e Desigualdades no Brasil: repercussões nos direitos humanos e na Segurança Alimentar e Nutricional

A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 8 de agosto, terá como tema “Pobreza e desigualdades no Brasil: repercussões nos direitos humanos e na segurança alimentar e nutricional”.

O encontro busca promover uma reflexão sobre a conjuntura econômica brasileira e seus impactos, apresentando as diversas expressões da pobreza, os efeitos na redução e enfraquecimento de muitas das políticas públicas e ações direta ou indiretamente relacionadas à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), medidas que têm levado a retrocessos já evidentes na proteção social e nos direitos humanos.

 A atuação do Consea nessa discussão busca resgatar o histórico da segurança alimentar e nutricional no país, a partir de uma reflexão sobre o percurso brasileiro no enfrentamento da fome e da pobreza até os dias atuais, da avaliação dos avanços e desafios das políticas públicas de SAN e da mobilização da sociedade civil.     

Prepare-se para a plenária lendo os materiais abaixo:

* Acesse o Relatório Final: Encontro Nacional 5ª Conferência + 2.

* Para conhecer a Recomendação nº 7 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, diante da política econômica, leia o documento enviado aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

* Para conhecer o documento síntese que apresenta os desafios do Brasil para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), leia o Relatório Luz da Agenda 2030, elaborado por grupo de trabalho composto por 40 organizações da sociedade civil.

* Para conhecer os reflexos da política econômica nos direitos humanos, leia informativo produzido pelo Inesc, Oxfam e Centro para os Direitos Econômicos e Sociais (CESR).

* Para conhecer os indicadores de pobreza e desigualdade no Brasil, veja apresentação de Francisco Menezes, coordenador de Projetos do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

* Para conhecer uma análise da política econômica a partir da abordagem dos direitos humanos, veja apresentação de Valéria Burity, secretária-geral da Fian Brasil.

* Para conhecer os impactos da política econômica no Brasil, veja apresentação do professor Guilherme Mello, da Universidade de Campinas (Unicamp).
Para conhecer os impactos da política econômica nos direitos humanos no Brasil após 1 ano da Emenda Constitucional 95, veja apresentação de Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Conheça a série de vídeos “Direitos valem mais: não aos cortes sociais”.