Recomendação Nº 020/2012
Recomenda a investigação detalhada das irregularidades que envolveram a liberação de produtos agrotóxicos sem a necessária avaliação toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Últimas recomendações
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
14/07/2017 09h54,
última modificação
28/09/2017 12h26
Recomendação Nº 019/2012
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 10 meses, para a implementação de 9.715 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido, no valor total de até R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).
Recomendação Nº 018/2012
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 11 meses, para a construção de 34.910 cisternas de placas de captação de água da chuva, no valor total de até R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).
Recomendação Nº 017/2012
Recomenda que a Caisan inclua nos seus editais de fomento aos Planos Estaduais e/ou Municipais de SAN, assim como nos processos de capacitação a ele relacionados, diagnósticos e ações referentes à SAN da população negra, indígena e povos e comunidades tradicionais, observando também o recorte de gênero.
Recomendação Nº 016/2012
Recomenda que o Tribunal Regional da 3ª Região resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue, Mbrakay e Nhu Verá do Mato Grosso do Sul
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VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013