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Últimas recomendações

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 14/07/2017 09h54, última modificação 28/09/2017 12h26

Recomendação nº 001 /2008

Recomenda a revogação imediata do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, que trata das transferências voluntárias de recursos da União mediante convênios e outros instrumentos legais e a criação, em caráter urgente, de uma Comissão, responsável em construir um marco legal que solucione a questão dessas transferências.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 12h00 Arquivo

Recomendação nº 000 /2008

Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e da Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 11h57 Arquivo

Recomendação nº 002 /2009

Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 54.520 cisternas familiares e 160 cisternas escolares.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 13h22 Arquivo

Recomendação nº 001 /2009

Recomenda a formalização do Termo de Parceria do MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 71.160 cisternas familiares e 80 cisternas escolares.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 13h22 Arquivo