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Últimas recomendações

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 14/07/2017 09h54, última modificação 28/09/2017 12h26

Recomendação nº 003 /2007

Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), com o objetivo de apoiar a implementação do “Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Brasileiro: Segurança e Soberania Alimentar através do Manejo Sustentável das Terras e da Água”.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 13h42 Arquivo

Recomendação nº 002 /2007

Recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504 de 05 de agosto de 2005 referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 13h28 Arquivo