Recomendação N° 009/ 2015
Recomenda ao Senado a não aprovação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze que prevê o fim da rotulagem com o símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos.
Últimas recomendações
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
14/07/2017 09h54,
última modificação
28/09/2017 12h26
Recomendação Nº 008/2015
Recomenda ao Ministério da Educação a adoção de ações destinadas a garantir o fortalecimento institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma política estratégica para a segurança alimentar e nutricional da população de milhões de escolares.
Recomendação Nº 007/2015
Recomenda ao Ministério da Cultura a instalação do Colegiado Setorial de Cultura Alimentar.
Recomendação Nº 006/2015
Ementa: Recomenda ao Supremo Tribunal Federal ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo
Recomendação Nº 005/2015
Ementa: Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo.