E. M. n° 001/ 2011
Convida a Presidenta da República para a Abertura Oficial da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.
XXI Plenária/2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
01/06/2017 12h49,
última modificação
13/06/2017 10h42
E. M. nº 002/ 2011
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
E. M. nº 003/ 2011
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
E. M. nº 004/ 2011
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
E. M. nº 005/ 2011
Encaminha proposições relativas ao plano de erradicação da pobreza extrema.