XV Plenária/2014 — Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

XV Plenária/2014

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 01/06/2017 12h49, última modificação 12/06/2017 10h32

E.M. nº 004 / 2014

Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 10h30 Arquivo

E.M. nº 005 / 2014

Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).

tags: XV Plenária/2014, Gestão 2014/2016

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 10h30 Arquivo

E.M. nº 006 / 2014

Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 12/06/2017 10h30 Arquivo