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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 003/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h03
Registra avanços obtidos na atuação da Conab, em especial no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e manifesta preocupação quanto à possibilidade de mudanças na equipe do órgão.

E. M. nº 002/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h03
Encaminha Recomendação 001/2007, pela qual recomenda o veto aos Artigos 3º. e 4º. do Projeto de Lei de Conversão nº. 29/2006. Os artigos foram oriundos de emendas para anistiar a produção de algodão transgênico e para reduzir o quórum para liberação comercial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de dois terços para maioria absoluta.

E. M. nº 018/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h04
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações sobre o tema “A Segurança Alimentar e Nutricional com base no respeito à soberania alimentar e na promoção do direito humano à alimentação no âmbito internacional: proposta de agenda de atuação para o Consea e o Governo Brasileiro”.

E. M. nº 017/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h03
Apresenta comparação entre os resultados do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 e as propostas já apresentadas pelo Consea, manifestando sua apreensão para que não haja retrocesso no fortalecimento de políticas sobre segurança alimentar e nutricional.

E. M. nº 016/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h01
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Terra e Direitos Patrimoniais”, com o objetivo de apontar diretrizes para a construção de políticas para os povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de forma a lhes garantir os direitos patrimoniais, o uso sustentável da terra e a soberania alimentar.

E. M. nº 015/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h01
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, com o objetivo de contribuir para o debate a respeito da expansão da produção de agrocombustíveis.

E. M. nº 014/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h00
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 005.

E. M. nº 013/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h00
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 004.

E. M. nº 012/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h59
Solicita acesso ao texto do novo projeto da Lei dos Cultivares, antes que a mesma seja encaminhada ao Congresso Nacional.

E. M. nº 011/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h58
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao acesso à água e proposições de implementação imediata.